Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Contribuinte não precisa fazer depósito prévio ou arrolar bem para recorrer administrativamente

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Projeto torna aborto crime hediondo

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Da impenhorabilidade do bem de família em fiança locatícia

Marcos Alexandre de Abreu, Advogado em São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela EPD - Escola Paulista de Direito. E-mail: [email protected]

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut